Mudanças Facilitam a Requisição da Nacionalidade Portuguesa

Mudanças Facilitam a Requisição da Nacionalidade Portuguesa

O sonho de conquistar a cidadania europeia está um pouco mais próximo para quem é descendente de português. As mudanças recentes na lei da nacionalidade portuguesa alcançam um público mais abrangente. Confira a seguir algumas das atualizações.

Português desde criancinha… literalmente!

De modo geral, as adaptações na lei da nacionalidade portuguesa buscam incentivar e facilitar a existência de uma população mais jovem em Portugal. Vamos falar sobre a primeira delas, que diz respeito às crianças nascidas em solo português.

Antes, quando uma criança nascia em Portugal, era necessário que um dos pais residisse legalmente em território nacional durante, pelo menos, cinco anos anteriores ao nascimento. Além disso, a requisição de nacionalidade portuguesa precisava ser feita por parte dos pais.

Atualmente, o prazo de residência em solo português diminuiu para apenas dois anos de residência legal. Junto com essa mudança, foi excluída a exigência de solicitação da nacionalidade portuguesa para a criança após o nascimento.

A regra é clara: pai ou mãe morando legalmente em Portugal há mais de dois anos e nascimento dentro do país é garantia de que a criança seja cidadã portuguesa desde o nascimento! Os objetivos dessa facilitação são os de aumentar a população jovem portuguesa e integrar as crianças, desde o nascimento, à sociedade do país.

Netos também conseguem a nacionalidade portuguesa mais facilmente

Outra categoria que se beneficiou com as mudanças na lei da nacionalidade portuguesa é a dos netos de nativos.

A partir do momento em que a lei foi atualizada, os netos passam a ser portugueses originarios deste modo podem passar a nacionalidade aos seus filhos.

Isso é particularmente benéfico para o Brasil, que possui uma grande comunidade de netos de portugueses.

A questão do tempo de residência também ficou um pouco mais amena

Embora não seja uma mudança tão substancial quanto as anteriores, também é válido ressaltá-la, uma vez que isso demonstra o interesse do país em ter mais pessoas com nacionalidade portuguesa que trabalham no país e contribuem para a sua evolução.

Se trata da diminuição do tempo de residência necessário para realizar o pedido de nacionalidade portuguesa. O período mínimo era maior, de seis anos de residência legal. Recentemente, ele passou a ser de cinco anos de residência legal. Veja mais sobre o reconhecimento de nacionalidade aqui.

Autor: Jose Flores

Advogado especialista em Direito de Imigraçao

 

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