Imigrar para Portugal

Imigrar para Portugal: o que há de novo na lei?

Uma das escolhas mais comuns dos que pretendem morar na Europa é imigrar para Portugal. Qualidade de vida e tranquilidade são alguns dos fatores que mais influenciam as pessoas nessa decisão.

Para aproximar o público que pretende trabalhar ou estudar no país, houve alterações recentes na lei de imigração. Elas pretendem facilitar os processos daqueles que pretendem imigrar para Portugal. Veja a seguir quais são as mais importantes.

Objetivos da nova lei de imigração

Há três pilares que norteiam as mudanças da lei de visto residencial para estrangeiros: investimento, trabalho e crescimento. O foco é incentivar estudantes, trabalhadores e investidores sobre a ideia de imigrar para Portugal.

A mudança nas diretrizes da lei que organizam a legalidade de imigrar para Portugal tem como base tornar o país mais amigo e acolhedor. Ele precisa de mão de obra jovem e busca pessoas e famílias que pensam em empreender e crescer em Portugal. Seja qual for o objetivo na decisão de imigrar para Portugal, é importante procurar uma assessoria confiável.

Praticidade ao imigrar para Portugal por questão de estudo ou trabalho

As mudanças na lei foram pensadas para tornar mais simples a trajetória de imigrar para Portugal. Elas simplificam o procedimento nos consulados, permitindo que a solicitação do visto seja feita online. As pessoas têm a possibilidade de desembarcar no país com o visto em mãos e aproveitar as garantias que ele disponibiliza.

Isso torna mais tranquilo o planejamento de imigrar para Portugal por meio de diversas formas. Citamos aqui as principais categorias:

  • Estudantes;
  • Mão de obra especializada;
  • Trabalhadores temporários;
  • Imigrantes empreendedores;
  • Solicitantes do Startup Visa (voltado, principalmente, às empresas de tecnologia da informação).

 

Há melhorias para imigrantes que já estão à espera dentro de Portugal?

Sim! Quem já se adiantou ao imigrar para Portugal, também se favorece com as mudanças na lei. Elas desburocratizam as entregas de documentos, de que modo que eles possam ser entregues em todo o território português.

Distribuir a análise de documentos por todo o país também ameniza o excesso de solicitações nos postos centrais, como os de Porto e de Lisboa. Quem já realizou o sonho de imigrar para Portugal e trabalha no país há anos, mas não conseguia fazer uma prova de entrada legal no país, possui um amparo maior na regularização da situação.

 

A questão humanitária tem a sua relevância nessa renovação

Outra questão que foi levada em consideração após a lei mudar foi aquela relacionada aos que vieram de países em situações de risco. De modo geral, eles são refugiados que fizeram o caminho de imigrar para Portugal por meios de transporte terrestres, sem passarem por controle fronteiriço.

Uma das mudanças na lei foi pensada em atenção a esse grupo. Após imigrar para Portugal, é comum que o refugiado tenha um lugar no mercado de trabalho português e contribua para o desenvolvimento do país, mas tenha limitações para legalizar a situação.

A fim de melhorar esse quadro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal deu importância a uma via humanitária. Se o refugiado comprovar que está inserido mercado de trabalho por mais de um ano, é possível obter a autorização de residência e, com isso, imigrar para Portugal de maneira definitiva.

 

Autor: Jose Flores

Advogado especialista em Direito de Imigraçao

1 comentário sobre “Imigrar para Portugal”

  1. Olá. Isto é um comentário.
    Para eliminar um comentário, basta iniciar uma sessão e visualizar os comentários da publicação. Aí, poderá optar entre editar ou eliminar esses comentários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *